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Codex: O que é e como é que isso afecta a sua saúde?

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Por Paul Anthony Taylor

Outubro de 2006 – O Codex nao é um assunto que se deixa resolver facilmente. Com mais de 20 reunioes internas por ano, e relatórios publicados contendo um total de 1400 páginas só em 2005, a maior parte das pessoas fica completamente desinformada relativamente ao que realmente afecta a sua saúde. Leia mais para descobrir a extensao do que está por trás deste apoio ao “Negócio com a doença” por parte da Comissao do Codex Alimentarius.

O que é o Codex?

A Organizaçao Mundial do Comércio usa directrizes e a estandardizaçao do Codex como base para as decisoes judiciais sobre disputas comerciais internacionais, no que diz respeito á alimentaçao. A sua sede principal, na foto acima, está localizado em Geneva, na Suíça.

O Codex Alimentarius Commission (Codex) é o principal corpo global que propoe e é consultado pelos directores da Organizaçao Mundial de Saúde (WHO) e a Organizaçao dos Estados Unidos para a Agricultura (FAO) para todas as matérias relacionadas com a implementaçao do programa conjunto da FAO/WHO relacionado com as bases standard da alimentaçao mundial. Constituída em 1963, os principais objectivos da Comissao está estatuído no seu Manual de Procedimentos como sendo: Proteger a saúde dos consumidores; garantir práticas justas no comércio de alimentos; e promover a coordenaçao de todos os trabalhos internacionais relacionados com alimentaçao tomados pelas organizaçoes internacionais governamentais e nao governamentais. Infelizmente, no entanto, como veremos mais á frente, as suas actividades nao protegem a saúde dos consumidores e a feira internacional da alimentaçao é tudo menos justa.

Ao mesmo tempo que escrevemos, a Comissao preside a mais de 27 delegaçoes subsidiárias activas e grupos de trabalho intergovernamentais, cujas funçoes principais giram em torno da elaboraçao de normas, guias e outros textos relacionados com alimentaçao, incluindo os suplementos alimentares. Uma vez completados estes textos, estes sao apresentados á Comissao para aprovaçao final e introduzir como novas regras globais.

Como é que o Codex afecta a sua saúde?

As normas e guias do Codex existem virtualmente para todos os alimentos.

Enquanto a introduçao por parte dos países das várias regras e guias desenvolvidos pelo Codex é opcional “teoricamente”, a criaçao da Organizaçao mundial do Comércio (WTO) no dia 1 de Janeiro de 1995 essencialmente alterou o seu status internacional, naquilo que era é agora utilizada cada vez mais como base para a adjudicaçao de disputas comerciais internacionais envolvendo a alimentaçao. Por isso, a potencial ameaça de se envolver - e perder - tal disputa com outros torna a introduçao das normas e guias do Codex efectivamente obrigatórias e nao deixa alternativa aos países membros que só tem que as aceitar. Portanto, sendo que um total de 149 países sao actualmente membros da WTO, e porque também as normas e guias do Codex existem para todos os alimentos que alguém possa nomear isto significa efectivamente que as actividades do Codex afecta agora directamente a maior parte das pessoas deste planeta.

Para além de negociar com alimentos correntes, no entanto o Codex também estabelece normas e guias para outros elementos como por exemplo: os suplementos vitamínicos e minerais, as reclamaçoes de saúde, os alimentos orgânicos, os alimentos geneticamente modificados, os rótulos dos produtos alimentares, a publicidade sobre os alimentos, os aditivos alimentares e os resíduos dos pesticidas. Isso significa portanto, que, como veremos adiante, em todas estas áreas a evidencia está agora á vista de todos de que o Codex está claramente a pôr os interesses económicos - e particularmente o das industrias química e farmaceutica - antes dos interesses do ser humano.

Codex - Directrizes para os suplementos vitamínicos e minerais

As Directrizes para os suplementos vitamínicos e minerais foram introduzidas pela Comissao do Codex Alimentarius como a nova norma global numa reuniao em Roma, Itália, em Julho de 2005.

Copiado da Directiva de suplementos alimentares da Uniao Europeia como base, as directivas mandam fixar o limite superior restritivo nas dosagens das vitaminas e minerais, e a proibiçao dos requerimentos em como as vitaminas e minerais sao usados como preventivos, aliviadores, tratamento ou cura de doenças. Como resultado, e tendo em consideraçao que o crescimento das evidencias demonstrativas dos impressivos benefícios que se obtém no uso dos suplementos nutricionais, pode ser visto que longe de proteger a saúde dos consumidores, a aplicaçao destas normas globais garantiriam que a venda de produtos curativos, preventivos, e a terapeutica de saúde mantém-se no domínio exclusivo da industria farmaceutica.

Declaraçoes de saúde


As normas gerais do Codex no que concernem as declaraçoes de saúde protege a patente da industria farmaceutica para o controlo dos nossos sistemas nacionais de saúde.

Já existem vários textos do Codex que restringem os benefícios da saúde e que podem ser atribuídos aos produtos alimentares, e talvez mais significante destes é o Diretrizes gerais do Codex sobre alegaçoes. Adoptado em 1979 e revisto em 1991, estas normas sao de alguma forma a raiz do problema Codex – em termos de colocar severas restriçoes sobre as formas naturais de cuidados de saúde – de forma a que eles efectivamente procuram assegurar que só os produtos que podem ser declarados relativamente á prevençao, alívio, tratamento e cura de doenças sao as drogas farmaceuticas. Especificamente e entre outras coisas, o “Diretrizes gerais do Codex sobre alegaçoes” proíbe todas as declaraçoes que impliquem uma dieta equilibrada ou alimentos ordinários nao podem aportar adequadas quantidades de todos os nutrientes, e todas as declaraçoes de que os suplementos nutricionais sao benéficos para a prevençao, alívio, tratamento e cura de doenças. Portanto, pode ser visto que eles essencialmente protegem a patente a industria farmaceutica e o controlo dos sistemas nacionais de saúde em todo o mundo.

Alimentos orgânicos

Os alimentos orgânicos tem vindo a receber mais atençao do Codex nos últimos anos, e é agora muito claro que a delegaçao do Codex para a rotulagem dos alimentos está a tentar deitar por água abaixo as normas orgânicas globais para permitir o uso de substâncias como o dióxido de enxofre que podem causar reacçoes alérgicas nalgumas; o nitrito e nitrato de sódio que sao potenciais carcinogénicos e já foram implicados na hiperactividade das crianças; e a carragenina, de que existe a evidencia de associaçao com a formaçao de úlceras nos intestinos e tumores cancerígenos nos intestinos. Ainda pior, no entanto, a Comissao do Codex Alimentarius deu recentemente luz verde para o início do trabalho de inclusao de Etileno nas normas do Codex para a produçao, processamento, rotulagem e marketing de alimentos produzidos orgânicamente. O Etileno é usado para induzir artificialmente o amadurecimento das frutas e dos vegetais, enquanto estas estao em transito para o seu destino de consumo, e a sua aprovaçao para o uso nos alimentos orgânicos representaria um perturbador passo á frente para a aceitaçao forçada da mesma dúbia e antinatural na prática agricultural que os alimentos nao orgânicos já estao sujeitos por parte da WTO (Organizaçao mundial do comércio).

Porque é que o Codex quer neutralizar “normas orgânicas” desta forma? Num nível básico é simplesmente porque os alimentos orgânicos podem atingir preços mais elevados que os alimentos ordinários, nao orgânicos, e tantos que os muitos produtores de alimentos nao orgânicos vem uma fácil oportunidade para entrar no mercado dos alimentos orgânicos e fazer grandes lucros. Num nível mais profundo, no entanto, os alimentos orgânicos promovem uma saúde melhor que os alimentos nao orgânicos, pela virtude do facto que eles contem altos valores em micronutrientes. Para além disso, claro, os alimentos orgânicos nao contem pesticidas, ou resíduos de drogas veterinárias ou organismos geneticamente modificados nem nada que se pareça. Tendo em conta no entanto que boa saúde nao é certamente o que o “negócio com a doença” da industria farmaceutica pretende, em última análise isto faz com que aconteça uma necessidade maior de alimentos orgânicos que se torna uma ameaça para a industria química e farmaceutica. Nao só porque os alimentos orgânicos promovem a boa saúde, mas também porque elas resultam em menor necessidade do uso de pesticidas ou nenhum, nem de drogas veterinárias - e portanto em lucros menores para essa industria.

Para além disso, e contrariamente ás sementes geneticamente modificadas, as sementes orgânicas nao podem ser patenteadas. De tal forma que os maiores “jogadores” deste negócio de multi milhoes da industria química e farmaceutica, tais como a Bayer e a BASF, sao também os maiores “jogadores” na industria da biotecnologia, e pode-se ver que a crescente popularidade dos alimentos orgânicos nao patenteados é efectivamente uma séria e crescente ameaça aos lucros da industria farmaceutica e o seu "Negócio com a doença".

Alimentos geneticamente modificados


A Comissao do Codex Alimentarius introduziu as suas primeiras normas e princípios para os alimentos geneticamente modificados (GM) em 2003. Subitamente estes textos tornaram-se instrumentais nos Estados Unidos, Canadá e Argentina no lançamento e vitória de uma disputa comercial entre a WTO (organizaçao mundial do comércio) e a Uniao Europeia (UE) onde foi arguido que a EU tinha vindo a aplicar a moratória na aprovaçao e importaçao de alimentos contendo material geneticamente modificado.

Normas e directrizes para os alimentos GM (geneticamente modificados) estao agora a ser rascunhados pelo Codex. A eventual introduçao destes textos contribuirá para aprovar e importar os alimentos geneticamente modificados segundo a sua lista, e torná-la obrigatória em todos os países membros da WTO (organizaçao mundial do comércio). Portanto, e crucialmente, os Estados Unidos, Canada e Argentina estao também a pressionar para que nao haja requerimentos para os fabricantes ou exportadores de alimentos geneticamente modificados para apresentar informaçao em conformidade na rotulagem dos seus produtos. Isto é exactamente o que os grandes fabricantes de alimentos geneticamente modificados querem, claro, dado que sabem que um largo numero de pessoas se poe aos alimentos geneticamente modificados, e eles sabem que nunca conseguirao convencer a opiniao pública acerca deste produtos tao cedo.

Ao contrário das sementes dos alimentos regulares, as sementes para alimentos geneticamente modificados podem ser patenteados. Esta, essencialmente, é a verdadeira razao porque as companhias de biotecnologia estao tao desesperadas para forçar a entrada destes produtos no mercado, como forma de lucrar a longo prazo e estes lucros sao tao colossais que se pode comparar com o mercado das drogas farmaceuticas (agora podemos ver porque se levantaram tantas dificuldades relativamente aos agricultores, tendo-lhes sido dados subsídios para pararem de produzir, criando completos vazios na produçao agrícola como é o caso de alguns países Europeus, por exemplo, onde nao só a agricultura como as pescas, os texteis, e várias outras fontes de produçao de bens diversos que alavancaram as economias desses países, hoje nao tem nada disso, só desempregados em seu lugar).

Alguns dos maiores responsáveis pela industria das drogas farmaceuticas como a Bayer e a BASF, sao também os maiores responsáveis pela industria da biotecnologia, podemos ver que ambas tem uma posiçao excelente junto da Comissao do Codex Alimentarius que aos poucos prepara o mundo para se submeter aos produtos fabricados por estas indústrias.

Portanto - no que diz respeito á industria farmaceutica - os únicos produtos que valem a pena produzir sao aqueles que podem ser patenteados. Por causa disto, o aumento de popularidade dos suplementos alimentares, medicinas alternativas e também a produçao de agricultura orgânica (biológica) representa uma série ameaça para a industria farmaceutica. Os interesses financeiros dos grupos por trás da Comissao do Codex Alimentarius sabem disto muito bem, claro, e estao agora envolvidos numa luta desesperada para manter o seu monopólio na industria da saúde expandindo-se á produçao de alimentos geneticamente modificados.

Rotulagem dos produtos alimentares

Uma delegaçao específica do Codex Alimentarius incumbida de tratar dos assuntos da rotulagem, existe a chamada “Delegaçao do Codex para a rotulagem dos produtos alimentares” desde 1965. A emissao de rótulos é particularmente crucial para a disseminaçao de informaçao contra a crescente informaçao de saúde natural que salva vidas, e como as restriçoes de informaçoes contidas nos rótulos contribuem juntamente com a publicidade para diminuir a possibilidade de informar as pessoas sobre os benefícios de uma alimentaçao equilibrada contendo suplementaçao em vitaminas e minerais entre outros micronutrientes essenciais.

Fundamentalmente, portanto, a Delegaçao do Codex para a rotulagem dos produtos alimentares recusou compreender o envolvimento de uma nutriçao optimizada para a prevençao, alívio, tratamento e cura de doenças, e, assim sendo, em vez de proteger a saúde das pessoas podemos ve-los agindo de todas as formas para proteger o "negócio com a doença" da industria farmaceutica.

Publicidade

Estes argumentos sobre como o Codex deveria agir com a questao da publicidade já vem desde 1972.

Eles continuaram na reuniao da delegaçao do Codex para a rotulagem dos produtos alimentares (CCFL) em Maio de 2006 em Ottawa, onde eles se focaram á volta de ou trabalhar ou nao numa definiçao para o processo de publicidade dos produtos alimentares a ter lugar numa altura e definir também o local. Depois de consideráveis discussoes relativamente ao assunto a CCFL decidiu que já estavam em condiçoes de avançar com a publicidade.

Do ponto de vista da saúde natural, no entanto, a definiçao proposta está longe de ser satisfatória, vejam:

"Publicidade: qualquer representaçao para o público, por quaisquer meios que nao um rótulo, com a intençao ou indicaçao para influenciar uma atitude, o acreditar de algo e os comportamentos que promovem directa ou indirectamente a venda de produtos alimentares e suplementares."

O palavreado desta definiçao levanta várias perguntas pertinentes.

Por exemplo, tal como o seu potencial para resultar em proibiçoes de publicidade legítima, publicaçoes, jornais científicos, etc., pode também inibir organizaçoes nao lucrativas relacionadas com a saúde natural de sugerir comportamentos saudáveis, mudar atitudes, crenças e comportamentos relativamente á venda de suplementos nutricionais?

Similarmente, podiam algumas restriçoes em publicidade que estao na base desta definiçao por parte da Delegaçao do Codex para a rotulagem de produtos alimentares comprometer o direito da liberdade de opiniao e expressao e / ou a liberdade de reter opinioes sem interferencia e de procurar, receber e partilhar informaçao e ideias através da imprensa ou de outra forma através das fronteiras (ambos os direitos estao consagrados no Artigo 19 da Declaraçao universal dos direitos humanos nas Naçoes Unidas)?

Independentemente, porém, dado que a sobrevivencia do "negócio com a doença" da industria farmaceutica da restriçao por todos os meios pelos quais os consumidores podem obter informaçao sobre produtos naturais, as potenciais restriçoes em publicidade que sao claramente o ponto principal de discussao do Codex.

Aditivos alimentares

O Codex tem outra delegaçao específica que lida só com a segurança dos aditivos alimentares, uma das suas funçoes principais que é estabelecer os seus máximos permitidos. Em todos, o "Index dos aditivos alimentares do Codex" actual lista um total de 300 aditivos individuais - ambos sintéticos e naturais - que sao permitidos para se usar nos alimentos.

No entanto, enquanto alguns aditivos artificiais possam ser consumidos com segurança em proporçoes ínfimas e isolados uns dos outros, a realidade é que nao há consideraçao substantiva dada pelo Codex, ao facto de alguns químicos consumidos sem estarem isolados mas em conjunto uns com os outros. Como tal, e para benefício dos seus fabricantes, o cumulativo efeito a longo prazo que o consumo de múltiplos químicos patenteados e aditivos artificiais tem na saúde dos consumidores é largamente ignorado.

As doenças causadas ou agravadas pelo uso prolongado de alimentos contendo resíduos de pesticidas aumentam o potencial negócio das drogas farmaceuticas. Nao é a toa que a indústria da petroquímica pertence aos mesmos investidores da industria farmaceutica.

Revelando, portanto, que muitos aditivos artificiais sao fabricados por algumas das mesmas empresas químicas e farmaceuticas que gostariam de banir os suplementos vitamínicos da face da terra e forçar os produtos geneticamente modificados a aparecer nos nossos pratos. Similarmente, o caso das drogas farmaceuticas e as sementes geneticamente modificadas, tem uma razao principal e esta é que ambas podem ser patenteadas ( direitos de autor ) - e produtos patenteados é igual a mais lucros ( porque ninguém os pode fabricar sem a sua autorizaçao, e para isso cobram altas quantias financeiras ).

Pesticidas

A delegaçao do Codex para os resíduos pesticidas foi formada em 1966, e é responsável por estabelecer os limites máximos para os resíduos pesticidas em alimentares específicos ou em grupos de alimentos. Uma vez mais, no entanto, a segurança de cada pesticida individual é geralmente examinada em isolamento, e o efeito de longa duraçao que a sua presença colectiva pode ter sobre o corpo humano é maioritariamente ignorada. Portanto, sabendo que muitos destes químicos perigosos sao fabricados pelas empresas farmaceuticas e químicas, nao é difícil de imaginar que o seu uso generalizado pode ser visto por estas industrias como tendo um benefício financeiro duplo, em como eles aumentam potencialmente o tamanho do mercado para - e também os lucros para fazer daí - as drogas patenteadas usadas como tratamentos de doenças que o seu uso por longos períodos pode causar.

Conclusão

Com o “Codex” nao é se trata apenas sobre os suplementos nutricionais. De facto, é principalmente um campo de batalha política onde é conduzido uma guerra sobre quem irá regular e controlar o abastecimento de alimentos á escala global do campo até ao consumidor. Esta guerra está sendo liderada por uma rede de autoridades globais, grandes empresas e interesses financeiros, e, como tal, negociar e lucrar sao os seus objectivos prioritários - nunca a saúde humana.

As indicaçoes actuais sugerem que o efeito de longo prazo para os vencedores financeiros desta batalha pelo controle sobre o abastecimento de alimentos globalmente é, provavelmente a industria química e farmaceutica; especialmente dado o facto de que a introduçao de outras directrizes por parte do Codex, relativamente a alimentaçao derivada da biotecnologia, quase inevitavelmente. Como resultado, a nossa liberdade de escolha, o futuro da nossa saúde e o próprio ambiente estao agora claramente em risco.

A boa nutriçao e um estado de saúde equilibrado ( estado de alto imunitário ) ameaçam a industria farmaceutica com o seu “negócio com a doença”, porque eles diminuem o mercado das drogas sintéticas. No entanto, os alimentos que estao livres dos resíduos de pesticidas, aditivos artificiais e outros contaminantes, podem, por definiçao, ser resultado de um uso global mínimo, ou idealmente, a total eliminaçao destes químicos. Isto, é claro, nao seria do interesse financeiro das empresas da industria química e farmaceutica que fabricam tais substâncias, o que resultaria em lucros menores, melhor saúde para as populaçoes, e a consequente reduçao no uso das drogas sintéticas.

Concluindo entao, embora possa ter sido um pouco "fora do centro das atençoes", recentemente a Comissao do Codex Alimentarius apoiou que o “negócio com a doença” continuasse inabalável, e o vasto leque das suas actividades transforma-se num perigo significante para a saúde das geraçoes vindouras de todo o mundo.

Queremos ver um mundo onde o acesso a alimentos seguros e saudáveis seja restringido e controlado pelas industrias químicas e farmaceuticas? Se nao, entao temos que agir agora, antes que seja tarde de mais.