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Bruxelas ( a Uniao Europeia ) apela para restringir as petiçoes dos cidadaos

Junho de 2010 – Bruxelas e os oficiais da UE recentemente anunciaram que eles querem limitar as demandas dos cidadaos Europeus nas questoes das petiçoes ao trazerem novas e duras regras na quantidade de informaçao pessoal requerida para os utentes das petiçoes ( para poderem identificar e encontrar melhor cada cidadao, inibindo-os de assinarem as petiçoes ). Sob estes planos, os “cidadaos” que forem contra “os valores da uniao europeia” que, nao esqueçamos, - sao actualmente determinados pela própria UE em Bruxelas - nao serao aceites.

Por isso, definindo algumas regras onde cada subscritor da petiçao deverá fornecer uma larga informaçao pessoal - incluindo o nome, morada, email, data e local de nascimento, nacionalidade e no de identificaçao civil ( passaporte, bilhete de identidade ou no da segurança social ) - fica-se logo a ver que as intençoes da EU é controlar os direitos dos cidadaos da EU de exercer a sua vontade democrática. E está provado que para uma petiçao ser admitida e oficializada tem que atingir as 300.000 assinaturas, e os responsáveis desta área tem poderes para inviabilizar qualquer petiçao que nao cumpra com os requisitos.

Enquanto algumas pessoas continuam com dúvidas sobre as intençoes da Uniao Europeia de mudar a democracia por ditadura, vamos examinar a verdade por detrás de algumas das suas exigencias.

Os objectivos da UE em Bruxelas

Os objectivos da UE em Bruxelas e suas reivindicaçoes sao “paz, prosperidade e liberdade para os seus 498 milhoes de cidadaos – num mundo mais justo e mais seguro.”

OS FACTOS: Operando fora dos princípios básicos da liberdade e democracia, a UE em Bruxelas – por definiçao – é uma ditadura. O poder do povo é determinado pelo seu governo e agora foi transferido para interesses corporativos.

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Longe de garantir a paz e a prosperidade para os habitantes da Europa, os interesses corporativos por detrás de Bruxelas sao e foram as forças económicas dirigindo-a bem como tendo dirigido as duas guerras mundiais.

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No seguimento do falhanço da 1a e da 2a guerras mundiais para atingir a conquista do mundo pelo cartel da industria química, do petróleo e das drogas farmaceuticas, o projecto de Bruxelas tornou-se na ponte para a sua próxima tentativa de conquistar a Europa – e a partir daí o resto do mundo. O objectivo estratégico dos grupos financeiros por detrás do cartel do petróleo e das drogas farmaceuticas é o controlo do mercado gigante que afecta literalmente cada ser humano e a vida em si própria.

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A natureza básica da Europa

As reivindicaçoes de Bruxelas e da UE de que o “Tratado de Lisboa” nao altera a natureza básica da Europa.

O “Tratado de Lisboa” criou os postos de Presidente da UE (ao que Herman van Rompuy foi apontado sem um único voto público) e o Ministro dos assuntos exteriores (ao que Catherine Ashton foi apontada também sem um único voto público).

OS FACTOS: Artigo 1 do Tratado de Lisboa atesta que "A Uniao Europeia deverá ocupar e suceder o lugar da Comunidade Económica Europeia”. Adicionalmente a isto, o artigo 47 atesta que “A Uniao Europeia deve ter personalidade legal.” Assim, é absolutamente claro que a uniao pós-Lisboa é uma total nova constituiçao e legal entidade e que a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) , de que 27 países membros eram membros originais deixou de existir.

Adicionalmente, os artigos 207, 216, 217 e o 218 do Tratado mostram claramente que a Bruxelas da UE pode agora assinar tratados com outros países ou organizaçoes internacionais, em benefício dos seus membros, em todas as áreas da sua competencia.

E, claro, nao esqueçamos que o Tratado também criou os postos de Presidente da EU (ao que Herman van Rompuy foi apontado sem um único voto público) e o Ministro dos assuntos exteriores (ao que Catherine Ashton foi apontada também sem um único voto público) e um corpo Diplomático. Na realidade, entretanto, pode ser visto que “a natureza básica” da Europa já está substancialmente alterada.

O envolvimento dos parlamentos nacionais da Bruxelas da UE

As suas reivindicaçoes de que o Tratado de Lisboa facilita e aumenta a democracia e o controlo sobre os parlamentos nacionais.

OS FACTOS: Para todos os intentos e propósitos, o Artigo 7 do Protocolo do Tratado para a Aplicaçao dos Princípios da Subsidiariedade e Proporcionalidade só dá aos parlamentos nacionais ( a nossa Assembleia da Republica, por exemplo ) o poder de se queixar sobre coisas com que discordem. Com efeito, só fornece o mecanismo onde uma objecçao pode ser levantada se uma reivindicaçao for apoiada por terço de todos os parlamentos nacionais. No entanto, a Bruxelas da EU nao tem obrigaçao de trocar ou cancelar nenhuma das suas acçoes e pode simplesmente reescrever tal reivindicaçao se achar que o deve fazer.

Ainda mais, se a maioria dos parlamentos nacionais levantar uma objecçao a uma proposta legislativa da Comissao Europeia, esta Comissao ainda terá o poder de nao mudar ou cancelar nenhuma das suas acçoes. Em tal situaçao ela pode simplesmente reescrever a reivindicaçao e referir que foi resolvida pelo Conselho Europeu e o Parlamento Europeu. Por isso, melhor do que aumentar o controlo democrático sobre os parlamentos nacionais, podemos ver que na prática, a natureza burocrática anterior torna extremamente improvável que a natureza ditatorial da Bruxelas da UE possa ser restringida através destes mecanismos.

O processo de decisao da Bruxelas UE

Os 27 membros da Comissao da UE, o conselho executivo da UE, sao todos apontados sem nenhum voto público ou eleiçao para os escolher. Até o Presidente da Comissao, José Manuel Durao Barroso, acima, tomou posse do seu posto sem que nenhum Europeu tivesse votado ou dito qualquer coisa sobre o assunto.

As reivindicaçoes da Bruxelas da UE diz que o Tratado de Lisboa torna o seu processo de decisao mais democrático.

OS FACTOS: De todas as decepçoes da Uniao Europeia em Bruxelas, esta declaraçao é sem dúvida a mais hipócrita de todas. Por um lado, ao contrário da verdadeira Democracia, o Parlamento Europeu mantém-se incapaz de tomar iniciativas e legislar em todas as áreas da sua escolha e da sua própria vontade. Por outro lado, como descrito acima, o Tratado de Lisboa criou os postos de Presidente da EU, Ministro dos assuntos exteriores e designou que ambos fossem eleitos sem qualquer voto público ou eleiçao. Adicionalmente, claro, os 27 membros da Comissao Europeia, o conselho executivo, continuará a ser apontado sem qualquer voto público também.

Para piorar a situaçao, o artigo 48 do Tratado faz claro que é autónomo o processo de que se no futuro for necessário eles podem rectificar ou corrigir qualquer assunto sem necessidade de conferencia intergovernamental ou consultar os cidadaos via referendo. Tendo estes factos em consideraçao, podemos todos ver que, muito longe de ser “democrático”, o conselho executivo é uma máquina de decisoes da EU de Bruxelas e essencialmente uma ditadura nao eleita.

Preocupaçoes levantadas por cidadaos Europeus

As UE de Bruxelas afirma de que o Tratado de Lisboa responde ás preocupaçoes levantadas pelos cidadaos da Europa e aumentará a sua legitimidade e funcionamento.

OS FACTOS: Dado que cidadaos preocupados em França e na Holanda compreensivelmente rejeitaram a tal “Constituiçao Europeia” em referendos nacionais em 2005, o facto de que 96 por cento do texto do Tratado de Lisboa é identico ao da Constituiçao, e de que mais do que 99 por cento dos Europeus eleitores nao tiveram oportunidade de votar, torna absurdas as reivindicaçoes da EU.

EU ELECTIONS 2009

Ainda para mais, nao se devia esquecer que 57% das pessoas da Europa que eram eleitores para votar nas eleiçoes de 2009 protestaram contra a constituiçao da Uniao Europeia ao votarem todos na abstençao de voto deliberadamente, enquanto 4% da massa eleitoral votaram consciente e deliberadamente contra, ao votarem em organizaçoes que sao contra a ditadura Europeia e que se opoem ao Tratado de Lisboa. Por isso, qualquer noçao de que o Tratado de Lisboa cuida dos interesses das pessoas é no mínimo completamente ilusório.

A criaçao de um exército Europeu

As reivindicaçoes de que o Tratado de Lisboa nao vai criar um exército Europeu.

OS FACTOS: Artigo 42.1 do Tratado de Lisboa diz o seguinte:

A política comum de defesa e segurança deve ser parte integral da política externa de segurança comum. Deverá fornecer á Uniao Europeia a capacidade operacional de intervir em assuntos militares e civis. A Uniao pode usar estes meios em missoes fora da Uniao para manter a paz e prevenir os conflitos, e fortalecer a segurança internacional de acordo com os princípios da carta das Naçoes Unidas. A performance destas tarefas serao tomadas usando as capacidades fornecidas pelos estados membros.

Artigo 42.3 do Tratado atesta o seguinte:

Os Estados Membros deverao estar capacitados civil e militarmente e disponibilizar esses meios para a Uniao implementar a política de defesa e segurança.

Esta cláusula também militarize a UE ao atestar que “Os Estados Membros deverao estar capacitados civil e militarmente” e fazer claro que a Agencia de Defesa da Europa será incorporada na rectificaçao dos Tratados.

Artigo 42.6 do Tratado atesta o seguinte: Aqueles Estados Membros as quais capacidades cumprem os critérios elevados e os quais demonstraram mais dedicaçao no cumprimento desta regulaçao com uma visao solícita a missoes será permanentemente estruturado para os quadros de cooperaçao dentro da Uniao Europeia.

Artigo 43.1 do Tratado atesta o seguinte: As tarefas referidas no artigo 42(1), no decurso da necessidade da Uniao usar meios civis e militares, deve incluir operaçoes conjuntas de desarmamento, tarefas de Socorro humanitário, tarefas de assistencia e consultoria militar, prevençao de conflitos e tarefas de manutençao da paz, tarefas de forças de combate e administraçao de crises, incluindo impor a paz e estabilizaçao pós conflitos.

Para todos estes intentos e propósitos, a frase “cooperaçao estruturada permanente”, que é usada várias vezes de forma diferente nos artigos 42-46 do Tratado e no contexto de acçoes militares, só podem ser tomadas para justificar um exército Europeu. Os artigos da imprensa seguintes suportam esta visao:

Ministro Alemao apela para Tratado de Lisboa e exército da UE
The Irish Times – 2a feira, 8 de Fevereiro de 2010

O Ministro das relaçoes exteriores Alemao Guido Westerwelle apelou para a UE continuar com os planos para um exército Europeu sob o Tratado de Lisboa, que ele denominou “O princípio e nao o fim” de uma política de segurança e defesa.

Ministro das relaçoes exteriores Alemao apoia ideia de exército Europeu
france24.com, 6 de Fevereiro de 2010 (AFP)

A Alemanha apoia a criaçao de um exército Europeu a longo prazo para que a UE possa ser um “jogador global” , disse o ministro das relaçoes exteriores Guido Westerwelle numa conferencia sobre segurança em Munique no sábado. "O objectivo a longo prazo é para o estabelecimento de um exército Europeu com controlo totalmente parlamentar.

“O conceito de exército Europeu foi estabelecido no Tratado de Lisboa pelos 27 países membros” disse ele.

O Presidente Sarkozy pressiona o caso para uma Europa unificada militarmente
The Times, Londres, 7 de Junho de 2008

Um documento confidencial de 5 páginas, detalhando o entusiasmo de França para a fundaçao das operaçoes militares da EU, circulou por todos os governos da Europa, foi reportado a noite passada. As propostas foram apoiadas por um discurso feito pelo Presidente Sarkozy a noite passada em Atenas, onde ele ressaltou o seu desejo de empurrar os seus planos para a integraçao militar da Europa. Isto inclui o estabelecimento de um quartel general permanente em Bruxelas e o desenvolvimento de um centro de treino para oficiais.